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Constitui objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS: HORTIFRUTIGRANJEIROS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, de alunos da Rede de Educação Básica Pública

Resolução/CD/FNDE n° 06, de 08/05/2020, alterada pela Resolução n° 21, de 16 de novembro de 2021, pela Lei n° 11.947, de 16/06/2009, em todos os seus termos