Objeto
Contratação de empresa especializada para a execução de todas as etapas do processo Seletivo visando a contratação temporária e emergencial de professores para a rede municipal de ensino, conforme discriminado no Anexo I do Edital – Dispensa nº 22/2021.
Fundamentação Legal
Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 8.880/94, Lei Federal nº 8.883/94; Lei Federal nº 9.012/95; Lei Federal nº 9.854/99; Demais disposições legais passíveis de aplicação, inclusive subsidiariamente, os princípios gerais de Direito.