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DECRETO Nº 50, 10 DE SETEMBRO DE 2021
Assunto(s): ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS RELATIVAS AOS INSTITUTOS DO REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA
Em vigor
           
DAVI PIRES BATISTA, PREFEITO MUNICIPAL do Município de PRATANIA, Estado de São Paulo no uso das atribuições que a lei lhe confere, em especial o artigo 42 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964,
DECRETA:
Art. 1º. Fica aberto no Departamento Contábil uma Transposição no valor de R$ 44.700,00 quarenta e quatro mil e setecentos reais), autorizado pela Lei 784 de 21/12/2020, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:
  Ficha FR Categoria Descrição Valor
02
02.04
02.04.01
15.452.0005.2031
 
 
02.06
02.06.01
10.301.0007.2044
 
 
 
 
 
 
 
 
164
 
 
 
 
246
259
 
 
 
 
 
 
1
 
 
 
 
5
5
 
 
 
 
 
 
3.3.90.39
 
 
 
 
3.3.90.30
4.4.90.52
 
 
PREFEITURA MUNICIPAL
SERVIÇOS GERAIS
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MATERIAL DE CONSUMO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 
 
 
 
 
 
11.700,00
 
 
 
 
26.000,00
7.000,00
 
 
        Total da Transposição 44.700,00
 
Art. 2º. As alterações realizadas terão cobertura dos recursos provenientes da Transposição, no valor de R$ 44.700,00 (quarenta e quatro mil e setecentos reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:
  Ficha FR Categoria Descrição Valor
02
02.04
02.04.01
15.452.0005.2063
 
 
02.06
02.06.01
10.304.0007.2048
 
 
10.305.0007.2049
 
 
 
 
 
 
 
 
 
168
 
 
 
 
270
 
 
271
272
273
 
 
 
 
 
 
1
 
 
 
 
5
 
 
5
5
5
 
 
 
 
 
 
4.4.90.52
 
 
 
 
3.3.90.40
 
 
3.3.90.30
3.3.90.36
3.3.90.39
 
 
PREFEITURA MUNICIPAL
SERVIÇOS GERAIS
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PIPA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 
SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE
MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SANITÁRIA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COM
 
MANUTENÇÃO VIGILÂNCIA EM SAÚDE - TFVS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
 
 
 
 
 
11.700,00
 
 
 
 
3.000,00
 
 
20.000,00
5.000,00
5.000,00
 
 
        Total da Transposição 44.700,00
 
Art. 3º. Fica aberto no Departamento Contábil uma Transferência no valor de R$ 6.700,00 seis mil e setecentos reais), autorizado pela Lei 784 de 21/12/2020, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:
  Ficha FR Categoria Descrição Valor
02
02.02
02.02.03
12.361.0003.2015
 
 
02.04
02.04.05
20.606.0005.2035
 
 
 
 
 
 
 
 
87
 
 
 
 
195
198
 
 
 
 
 
 
1
 
 
 
 
1
1
 
 
 
 
 
 
4.4.90.52
 
 
 
 
3.3.90.30
3.3.90.39
 
 
PREFEITURA MUNICIPAL
EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL - RECURSO PR
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 
SERVIÇOS GERAIS
DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AGRÍCOLAS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
 
 
 
 
 
3.200,00
 
 
 
 
2.000,00
1.500,00
 
 
        Total da Transferência 6.700,00
 
Art. 4º. As alterações realizadas terão cobertura dos recursos provenientes da Transferência, no valor de R$ 6.700,00 (seis mil e setecentos reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:
  Ficha FR Categoria Descrição Valor
02
02.02
02.02.03
12.361.0003.2015
 
 
02.04
02.04.05
20.606.0005.2035
 
 
 
 
 
 
 
86
 
 
 
 
201
 
 
 
 
 
 
1
 
 
 
 
1
 
 
 
 
 
 
3.3.90.47
 
 
 
 
4.4.90.52
 
 
PREFEITURA MUNICIPAL
EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL - RECURSO PR
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
 
SERVIÇOS GERAIS
DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AGRÍCOLAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 
 
 
 
 
 
3.200,00
 
 
 
 
3.500,00
 
 
        Total da Transferência 6.700,00
Art. 5º. Fica aberto no Departamento Contábil um Remanejamento no valor de R$ 249.000,00 duzentos e quarenta e nove mil reais), autorizado pela Lei 784 de 21/12/2020, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:
  Ficha FR Categoria Descrição Valor
02
02.01
02.01.02
04.122.0002.2005
 
 
02.02
02.02.01
12.365.0003.2010
 
 
02.04
02.04.01
15.452.0005.2031
 
 
02.04.03
26.782.0005.2033
 
 
 
02.04.04
18.541.0005.2034
 
 
 
02.04.05
20.606.0005.2035
 
 
02.06
02.06.01
10.301.0007.2044
 
 
 
 
 
 
 
19
 
 
 
 
49
 
 
 
 
164
 
 
 
176
178
 
 
 
185
187
 
 
 
195
 
 
 
 
253
 
 
 
 
 
 
1
 
 
 
 
2
 
 
 
 
1
 
 
 
1
1
 
 
 
1
1
 
 
 
1
 
 
 
 
1
 
 
 
 
 
 
3.3.90.30
 
 
 
 
3.1.90.11
 
 
 
 
3.3.90.39
 
 
 
3.3.90.30
3.3.90.39
 
 
 
3.3.90.30
3.3.90.39
 
 
 
3.3.90.30
 
 
 
 
3.3.90.39
 
 
PREFEITURA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃ
MATERIAL DE CONSUMO
 
EDUCAÇÃO
FUNDEB MAGISTÉRIO
MANUTENÇÃO FUNDEB 60% - CRECHE
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C
 
SERVIÇOS GERAIS
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
SETOR DE SERM
MANUTENÇÃO DO SERM
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AGRÍCOLAS
MATERIAL DE CONSUMO
 
SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
 
 
 
 
 
20.000,00
 
 
 
 
30.000,00
 
 
 
 
30.000,00
 
 
 
27.000,00
91.000,00
 
 
 
8.000,00
20.000,00
 
 
 
8.000,00
 
 
 
 
15.000,00
 
 
        Total do Remanejamento 249.000,00
 
Art. 6º. As alterações realizadas terão cobertura dos recursos provenientes da Remanejamento, no valor de R$ 249.000,00 (duzentos e quarenta e nove mil reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:
  Ficha FR Categoria Descrição Valor
02
02.01
02.01.01
04.122.0002.2002
 
 
 
 
 
 
02.01.02
04.122.0002.2005
 
 
 
 
 
02.01.03
04.122.0002.2007
 
 
99.999.9999.9999
 
 
02.02
02.02.02
12.365.0003.2014
 
 
02.03
02.03.02
27.812.0004.2029
 
 
 
 
 
 
 
1
2
3
4
5
 
 
 
16
18
24
27
 
 
 
35
 
 
41
 
 
 
 
70
 
 
 
 
140
 
 
 
 
 
 
1
1
1
1
1
 
 
 
1
1
1
1
 
 
 
1
 
 
1
 
 
 
 
2
 
 
 
 
1
 
 
 
 
 
 
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.90.94
3.3.90.30
3.3.90.39
 
 
 
3.1.90.11
3.1.90.94
3.3.90.40
4.4.90.52
 
 
 
3.1.90.11
 
 
9.9.99.99
 
 
 
 
3.1.90.11
 
 
 
 
3.3.90.30
 
 
PREFEITURA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GABINETE DO PREFEITO
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃ
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COM
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C
 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Reserva de Contingência
 
EDUCAÇÃO
FUNDEB APOIO
MANUTENÇÃO DO FUNBED 40% - CRECHE
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C
 
CULTURA, ESPORTES E TURISMO
DEPARTAMENTO DE ESPORTES
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES E L
MATERIAL DE CONSUMO
 
 
 
 
 
 
18.000,00
13.000,00
9.000,00
12.000,00
20.000,00
 
 
 
40.000,00
10.000,00
30.000,00
20.000,00
 
 
 
20.000,00
 
 
18.000,00
 
 
 
 
30.000,00
 
 
 
 
9.000,00
 
 
        Total do Remanejamento 249.000,00
 
 
Art. 7º. Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
 
 
PRATANIA, 10 de setembro de 2021.
 
 
 
 
DAVI PIRES BATISTA
PREFEITO MUNICIPAL
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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