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OSMIR JOSÉ FELIX, PREFEITO MUNICIPAL do Município de PRATANIA, Estado de São Paulo no uso das atribuições que a lei lhe confere, em especial o artigo 42 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964,
DECRETA:
Art. 1º. Fica aberto no Departamento Contábil uma Transposição no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), autorizado pela Lei 953 de 10/12/2025, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:

	Ficha	FR	Categoria	Descrição	Valor
02 02.06 02.06.01 10.301.0007.2044	256	5	3.3.90.32	PREFEITURA MUNICIPAL SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO	6.000,00
				Total da Transposição	6.000,00

 
Art. 2º. As alterações realizadas terão cobertura dos recursos provenientes da Transposição, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:

	Ficha	FR	Categoria	Descrição	Valor
02 02.06 02.06.01 10.304.0007.2048	271	5	3.3.90.39	PREFEITURA MUNICIPAL SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA	6.000,00
				Total da Transposição	6.000,00

Art. 3º. Fica aberto no Departamento Contábil uma Transferência no valor de R$ 9.960,00 (nove mil, novecentos e sessenta reais), autorizado pela Lei 953 de 10/12/2025, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:

	Ficha	FR	Categoria	Descrição	Valor
02 02.04 02.04.01 15.452.0005.2031     02.06 02.06.01 10.301.0007.2044	172         253 256	1         5 5	3.3.90.39         3.3.90.30 3.3.90.32	PREFEITURA MUNICIPAL SERVIÇOS GERAIS DIRETORIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA   SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO	5.000,00         4.000,00 960,00
				Total da Transferência	9.960,00

 
Art. 4º. As alterações realizadas terão cobertura dos recursos provenientes da Transferência, no valor de R$ 9.960,00 (nove mil, novecentos e sessenta reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:

	Ficha	FR	Categoria	Descrição	Valor
02 02.04 02.04.01 15.452.0005.2031     02.06 02.06.01 10.301.0007.2044	175         266	1         5	4.4.90.52         4.4.90.52	PREFEITURA MUNICIPAL SERVIÇOS GERAIS DIRETORIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	5.000,00         4.960,00
				Total da Transferência	9.960,00

Art. 5º. Fica aberto no Departamento Contábil um Remanejamento no valor de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais), autorizado pela Lei 953 de 10/12/2025, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:

	Ficha	FR	Categoria	Descrição	Valor
02 02.01 02.01.01 04.122.0002.2004     02.02 02.02.05 12.365.0003.2017       02.03 02.03.01 13.392.0004.2028     02.03.02 27.812.0004.2029     02.04 02.04.01 15.452.0005.2031	12         106 109         139       155         170	1         1 1         1       1         1	3.3.90.30         3.3.90.30 3.3.90.39         3.3.90.30       3.3.90.39         3.3.90.30	PREFEITURA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO GERAL GABINETE DO PREFEITO MANUTENÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDAD MATERIAL DE CONSUMO   EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA MANUTENÇÃO PRÉ-ESCOLA MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA   CULTURA, ESPORTES E TURISMO DIRETORIA DE CULTURA MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE CULTURA MATERIAL DE CONSUMO   DIRETORIA DE ESPORTES MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE ESPORTES E LAZE OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA   SERVIÇOS GERAIS DIRETORIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS MATERIAL DE CONSUMO	1.000,00         5.000,00 3.000,00         12.000,00       1.000,00         30.000,00
				Total do Remanejamento	52.000,00

 
Art. 6º. As alterações realizadas terão cobertura dos recursos provenientes da Remanejamento, no valor de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:

	Ficha	FR	Categoria	Descrição	Valor
02 02.01 02.01.03 99.999.9999.9999     02.02 02.02.03 12.361.0003.2015     02.04 02.04.01 15.452.0005.2031     02.04.03 26.782.0005.2033	39         79         174       186	1         1         1       1	9.9.99.99         3.1.90.11         4.4.90.51       4.4.90.51	PREFEITURA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO GERAL DIRETORIA DE FINANÇAS RESERVA DE CONTINGÊNCIA Reserva de Contingência   EDUCAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C   SERVIÇOS GERAIS DIRETORIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS OBRAS E INSTALAÇÕES   DIRETORIA DE SERM MANUTENÇÃO DO SERM OBRAS E INSTALAÇÕES	1.000,00         8.000,00         13.000,00       30.000,00
				Total do Remanejamento	52.000,00

 
Art. 7º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicidade, revogadas as disposições em contrário.
 
PRATANIA, 14 de Setembro de 2026.
 
 
OSMIR JOSÉ FELIX
PREFEITO MUNICIPAL