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OSMIR JOSÉ FELIX, PREFEITO MUNICIPAL do Município de PRATANIA, Estado de São Paulo no uso das atribuições que a lei lhe confere, em especial o artigo 42 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964,
DECRETA:
Art. 1º. Fica aberto no Departamento Contábil uma Suplementação no valor de R$ 150.200,00 (cento e cinquenta mil e duzentos reais), autorizado pela Lei 954 de 10/12/2025, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:

	Ficha	FR	Categoria	Descrição	Valor
02 02.01 02.01.02 04.122.0002.2005     02.02 02.02.04 12.365.0003.2016     02.02.05 12.365.0003.2017     02.06 02.06.01 10.301.0007.2044	23         98       110         261	1         5       5         2	3.3.90.40         3.3.90.39       3.3.90.39         3.3.90.39	PREFEITURA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA MANUTENÇÃO DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA SERV.TEC. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.-PJ   EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE MANUTENÇÃO CRECHE OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA   EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA MANUTENÇÃO PRÉ-ESCOLA OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA   SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA	20.200,00         40.000,00       30.000,00         60.000,00
				Total da Suplementação	150.200,00

 
 
Art. 2º.  O crédito Adicional aberto será coberto com os recursos provenientes da Anulação de Dotação, no valor de R$ 20.200,00 (vinte mil e duzentos reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:

	Ficha	FR	Categoria	Descrição	Valor
02 02.01 02.01.02 04.122.0002.2005	20 22	1 1	3.3.90.30 3.3.90.39	PREFEITURA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA MANUTENÇÃO DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA	10.200,00 10.000,00
				Total da Anulação de Dotação	20.200,00

 
Art. 3º.  O crédito Adicional aberto será coberto com os recursos provenientes do Superávit Financeiro, no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), das dotações do orçamento municipal vigente.
Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicidade, revogadas as disposições em contrário.
 
PRATANIA, 30 de janeiro de 2026.
 
 
 
OSMIR JOSÉ FELIX
PREFEITO MUNICIPAL