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SET
21
21 SET 2023
CULTURA E TURISMO
PREFEITURA DE PRATÂNIA REALIZA PRIMEIRA OITIVA SOBRE LEI PAULO GUSTAVO
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A Prefeitura de Pratânia, por meio da Diretoria de Cultura e Turismo, convida toda a população e os "fazedores de cultura", como: artesãos, atores, compositores, músicos, profissionais do audiovisual e demais artistas para se reunirem na quarta-feira, dia 27 de setembro, às 18h, na sede da Diretoria da Educação, na Rua José Antônio Sardinha, nº 80, no Núcleo Habitacional "Angelino Pasqualinotte" - Cohab, em Pratânia/SP.

O objetivo é assegurar a participação democrática de toda a sociedade pratiana na implementação da Lei Complementar nº 195 de 08 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), que dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas aos setores culturais impactadas, diretamente, pelas medidas de restrição impostas pela Covid-19.
Essa será a primeira oitiva da Lei Paulo Gustavo que o Município promoverá.

A oitiva é uma escuta pública para ouvir as propostas do setor cultural que é fundamental para o desenvolvimento do Plano de Ação e dos Editais para fomentar o setor que sofreu com os efeitos da pandemia. Poderão participar desta reunião produtores culturais, trabalhadores da cultura e economia criativa, audiovisual, artesanato, música, artes cênicas, capoeira, líderes de religiões de matriz africana, fotógrafos, professores de artes e demais vertentes existentes na área cultural, com a finalidade de garantir a total transparência no processo de compreensão da função da lei, da construção dos seus mecanismos (editais, chamamentos públicos, premiações) e contrapartidas.

“Em comum acordo com a comunidade cultural, faremos a primeira oitiva, para que todos entendam a Lei Paulo Gustavo e como ela será executada. Através do diálogo com os cidadãos que compartilham interesses nas áreas da cultura é que conseguiremos compreender como serão elaboradas as propostas que deverão ser apresentadas pelas diversas classes culturais, com sugestões sobre as elaborações dos editais, plano de ação, principais dificuldades, necessidades, contrapartidas, entre outras”, explica o diretor de Cultura e Turismo, Murilo Vieira.

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