Considerando o registro de candidatura (11532) – Processo nº 0600322-42.2020.6.26.0129 – Pratânia – São Paulo; Assunto: [Registro de Candidatura – RRC – Candidato, cargo – Vereador], Requerente: ANDRE LUIS PERES, COMISSÃO PROVISÓRIA PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO DE PRATÂNIA – PSD.
Considerando, o pedido de renúncia atende aos requisitos dos Art. 69, art. 72 caput e art. 72, 4º da Resolução TSE nº 23.609/2019, o(a) candidato(a) apresentou pedido de RENÚNCIA à candidatura, conforme requerimento juntado aos autos;
RESOLVE:
Artigo 1º - Fica concedido, ao funcionário publico municipal ANDRE LUIS PERES – (RE 10502), brasileiro, solteiro, portador do RG. nº 35.356.145-9 SSP/SP, e do CPF nº 287.444.558-44, ocupante do Cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotado no Setor Fundo Municipal de Saúde, residente e domiciliado, no Município de Pratânia, o RETORNO ao trabalho, contando da data de 15 de Outubro de 2020, ficando revogado a portaria DP Nº 071, de 17 de Agosto de 2.020.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, com efeitos retroativos ao dia 15/10/2020, devendo cópia da mesma ser entregue ao funcionário municipal para fins de publicidade e conhecimento.
Pratânia, 29 de outubro de 2020.
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DAVI PIRES BATISTA
Prefeito Municipal
