DAVI PIRES BATISTA, Prefeito Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
Considerando o Processo Administrativo protocolado sob nº 863/1/2021 em 14/05/2021 no qual a Diretora de Educação, solicita a contratação de 01 (uma) psicóloga, para suprir as necessidades do Setor,
Considerando, também, a existência de cargo vago para a referente função, bem como a existência de candidatos aprovados no Concurso Público Nº 001/2018,
Considerando, ainda, a necessidade de prover os cargos da Administração Pública Municipal,
Considerando, finalmente o disposto nos termos do Artigo 99, inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1.º - Fica NOMEADA para o cargo público denominado Psicóloga, a Sr.ª PATRÍCIA ANDREA VASCONCELOS DE MENDONÇA, brasileira, portadora do RG nº 22.917.499-1 SSP/SP, e do CPF nº 252.962.098-93 residente e domiciliada em Rua Antônio Pascon, 230 – Jardim Planalto, no munícipio de São Manuel/SP, CEP. 18650-000, aprovada e classificada em 3º (terceiro) lugar no Concurso Público 001/2018, cargo de provimento efetivo, vinculado ao Regime Jurídico Estatutário e ao Regime Geral de Previdência Social, para fins de desenvolvimento de ações para melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem, com vencimentos da referência XIV da Escala Padrão do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, com carga horária de 150 (cento e cinquenta) horas mensais.
Art. 2.º - A nomeada deverá tomar posse no prazo legal.
Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo cópia da mesma, ser entregue ao nomeado, para fins de publicidade e conhecimento.
Pratânia, 01 de setembro de 2021.
DAVI PIRES BATISTA
Prefeito Municipal
