Ir para o conteúdo

Prefeitura de Pratânia - SP e os cookies: Nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
OK
Sexta, 27 de Janeiro de 2023
|
Previsão para Sexta, 27 de Janeiro de 2023
17° 30°
Prefeitura de Pratânia - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Legislação
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
PORTARIAS DP Nº 107, 13 DE SETEMBRO DE 2022
Assunto(s): EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Em vigor
OSMIR JOSÉ FÉLIX, Prefeito Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
Considerando que os cargos de provimento em comissão são de livre nomeação pelo Prefeito Municipal;
Considerando, ainda, que o cargo de Chefe de Setor Nível II é previsto como cargo de provimento em comissão, nos termos do anexo I, Quadro “A” da Lei Municipal Complementar nº. 044/05, de 24 de maio de 2005, alterado pela Lei Municipal Complementar nº. 047/06 de 28 de março de 2006;

Considerando, também, o disposto nos termos do artigo 99, inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica EXONERADA do cargo em comissão, de Chefe de Setor Nível II, sob o regime Estatutário dos Funcionários Públicos Municipais, a Srta. FLÁVIA APARECIDA ANÍBAL [RE: 10818], portadora RG sob n° 48.857.243-5 e do CPF n° 407.586.928-89, residente e domiciliada no Município de Pratânia/SP.

Art. 2º - Fica revogada a Portaria DP N° 061, 01 de fevereiro de 2021.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos ao dia 01/09/2022, mediante cópia da mesma ser entregue a servidora pública municipal, para fins de conhecimento.




Pratânia, 13 de setembro de 2022.
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIAS DP Nº 16, 24 DE JANEIRO DE 2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 24/01/2023
PORTARIAS DP Nº 15, 23 DE JANEIRO DE 2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 23/01/2023
PORTARIAS DP Nº 14, 23 DE JANEIRO DE 2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 23/01/2023
PORTARIAS DP Nº 13, 12 DE JANEIRO DE 2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 12/01/2023
PORTARIAS DP Nº 137, 15 DE DEZEMBRO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 15/12/2022
Minha Anotação
×
PORTARIAS DP Nº 107, 13 DE SETEMBRO DE 2022
Código QR
PORTARIAS DP Nº 107, 13 DE SETEMBRO DE 2022
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.2.10 - 11/01/2023
Copyright Instar - 2006-2023. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia