OSMIR JOSÉ FELIX, Prefeito Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE :
Art. 1º - Ficam substituídos pelos nome abaixo relacionados, os membros do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa — CMDPI, designados pela Portaria n° 08, de 22 de fevereiro de 2019 :
I – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:
Diretoria de Assistência e Desenvolvimento Social:
Titular: Vânia Cristina Agápito de Oliveira, RG nº 64.371.102-8
Suplente: Nair Oliveira de Carvalho, RG n° 32.809.080-3
Diretoria de Cultura:
Titular: Rodrigo Celestino Liberti, RG nº 33.158.708-7
Suplente: Eliel Bertola Rodrigues Duarte, RG nº 41.938.852-7
Diretoria de Saúde:
Titular: Graziela Cristina Abílio, RG nº 48.787.555-2
Suplente: Luciana Cristina Carnieto, RG nº 32.054.920-3
II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA:
Representantes Da Igreja Católica:
Titular: Ivanilda Duarte Bassetto, RG nº 17.078.654-7
Suplente: Murilo Henrique Vieira da Maia, RG nº 48.838.593-3
Representantes da Igreja Evangélica:
Titular: Patrícia Cristina Batista do Carmo, RG nº 23.106.918-2
Suplente: Paula kelly Palma, RG nº 24.809.592-4
Representantes da Organização “Núcleo Ângela Martin Bassetto”:
Titular: Maria Matilde Assumpção Antunes, RG n° 28.792.736-2
Suplente: Maria Eduarda Biondan Vassoler, RG n° 23.558.924-X
Art. 2º - As atribuições do Conselho Municipal do Idoso de Pratânia continuam as mesmas constantes na Lei Municipal n° 579, de 30 de abril de 2014.
Art. 3º - O mandato dos membros nomeados do artigo 1º desta Portaria será de 02 (dois) anos, permitida uma recondução.
Art. 4º - Os serviços prestados pelos membros, ora nomeados, serão considerados de caráter público relevante, sendo vedada qualquer remuneração.
Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mediante afixação no Átrio Municipal, revogadas as disposições em contrário.
Pratânia - SP, 29 de maio de 2023.
OSMIR JOSÉ FELIX
Prefeito Municipal
