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PORTARIAS DP Nº 88, 15 DE MARÇO DE 2024
Assunto(s): NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Em vigor
PORTARIA DP Nº 88, DE 15 DE MARÇO DE 2024.
 
 
“Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público Municipal e dá outras Providências”
 
 
OSMIR JOSÉ FELIX, Prefeito Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
 
Considerando o Processo Administrativo protocolado sob nº 72/1/2024, no qual a Diretora de Educação, solicita a contratação de 01 (um) funcionário para o cargo de Nutricionista, para suprir as necessidades do Setor;
 
Considerando, também, a existência de cargo vago para a referente função de Nutricionista, bem como a existência de candidatos aprovados no Concurso Público Nº 001/2023;
 
Considerando, ainda, a necessidade de prover os cargos da Administração Pública Municipal;
 
Considerando, finalmente o disposto nos termos do Artigo 99, inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica do Município;
 
RESOLVE:
 
Art. 1.º - Fica NOMEADA para o cargo público denominado NUTRICIONISTA, a Sra. ISABELE DE CASTILHO SGANZELLA, brasileira, portadora do RG nº 49.XXX.268-8 SSP/SP, e do CPF nº 466.XXX.698-42, residente e domiciliada na Rua Doutor Jose do Amaral, 312 – Vila Industrial, no município de São Manuel/SP, CEP. 18652-280, aprovada e classificada em 4º (quarto) lugar no Concurso Público 001/2023, cargo de provimento efetivo, vinculado ao Regime Jurídico Estatutário e ao Regime Geral de Previdência Social, para fins de desenvolvimento e melhoria da qualidade do processo de organização, com vencimentos da referência XIII da Escala Padrão do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, com carga horária de 100 (cem) horas mensais.
 
Art. 2.º - O nomeado deverá tomar posse no prazo legal.
 
Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 01/03/2024, devendo cópia da mesma, ser entregue ao servidor para fins de publicidade e conhecimento.
 
Pratânia, 15 de março de 2024.
 
 
 
OSMIR JOSÉ FELIX
Prefeito Municipal
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
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