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PORTARIA Nº 19, 26 DE MARÇO DE 2024
Início da vigência: 26/03/2024
Assunto(s): NOMEAÇÃO DE GESTOR MUNICIPAL
Em vigor
OSMIR JOSÉ FÉLIX, Prefeito Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais
 
RESOLVE:
 
Art. 1º Fica nomeada a servidora VÂNIA CRISTINA AGÁPITO DE OLIVEIRA, RG nº 64.XXX.102-8 SSP/SP e CPF nº 322.XXX.498-74, residente e domiciliada na cidade de Pratânia/SP, ocupante do cargo de Diretora Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, para exercer as funções de Gestora do projeto estadual Viva Leite, no âmbito do Município de Pratânia/SP.
 
Art. 2º Os serviços prestados pela servidora, ora nomeada, serão considerados de caráter público relevante, sendo vedada qualquer remuneração.
 
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
 
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
 
 
 
Pratânia - SP, 26 de março de 2024.
 

 
 
 
 
___________________
OSMIR JOSÉ FÉLIX
Prefeito Municipal
 
Autor
Executivo
Publicado no Diário Oficial em 26/03/2024 na edição: 639
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 79, 09 DE MAIO DE 2013 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR AO SISTEMA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/05/2013
PORTARIA Nº 61, 20 DE FEVEREIRO DE 2013 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/02/2013
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