DAVI PIRES BATISTA, Prefeito Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que a Lei Municipal n.° 443/2010, criou a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC;
CONSIDERANDO que o Decreto Municipal n.° 44/2010 de 29 de outubro de 2010, regulamentou a Lei Municipal n.° 443/2010;
RESOLVE
Art. 1º - Nomear as pessoas abaixo relacionada para compor a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC, criada pela Lei Municipal n.° 443 de 28 de setembro de 2010:
COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
Ademir Luis Correia
RG: 26.285.449-1
CPF: 158.238.398-71
I - REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO
Titular: Caio da Silva Jaccon
RG: 45.546.828-X
CPF: 448.973.478-66
Suplente: Anderson Ferreira da Silva
RG: 34.261.150-1
CPF: 354.680.248-96
II – REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO
Titular: Juliana Ap. Serafim da Silva
RG: 33.159.208-3
CPF: 301.126.518-60
Suplente: Geovana Moraes da Silva
RG: 45.133.237-4
CPF: 454.951.278-46
III – REPRESENTANTES DA POLÍCIA MILITAR
Titular: Bruno Ferreira Bertoloto
RG: 41.454.660-X
CPF: 326.586.418-57
Suplente: Gláucio Santos Pinto
RG: 24.508.501-4
IV – REPRESENTANTES DAS ENTIDADES FILANTRÓPICAS
Titular: Elaine Cristina Rodrigues
RG: 34.464.120-X
CPF: 330.087.698-29
Suplente: Maria Matilde Assumpção Antunes
RG: 28.792.736-2
CPF: 253.232.098-28
V – REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DA TERCEIRA IDADE “UNIDOS DE PRATÂNIA”
Titular: Antônio Luiz Custódio
RG: 10.136.854-9
CPF: 835.607.698-68
Suplente: Maria Vicente Souza Nascimento
RG: 10.548.468
Art. 2º - As atribuições do Conselho Municipal da Defesa Civil - COMDEC, são as constantes da Lei Municipal nº 443, de 28 de setembro de 2010 e Decreto Municipal n.° 44, de 29 de outubro de 2010.
Art. 3º - O mandato dos membros nomeados no artigo 1º desta Portaria, se encerrará no dia 17 de setembro de 2.023.
Art. 4º - Os serviços prestados pelos membros, ora nomeados, serão considerados de caráter público relevante, sendo vedada qualquer remuneração.
Art. 5º - Ficam revogadas disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Pratânia, 17 de setembro de 2021.
DAVI PIRES BATISTA
Prefeito Municipal
