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PORTARIA Nº 12, 24 DE JANEIRO DE 2023
Assunto(s): NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO
Em vigor
OSMIR JOSÉ FELIX, Prefeito Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;


RESOLVE:


Art. 1º - Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Pratânia-SP, os seguintes membros:
I - REPRESENTANTE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO TITULAR: Patrícia Kelly Severino Silva, RG: 18.XXX.XXX-9 (recondução) SUPLENTE: Erika Aparecida Thomaz Vieira, RG: 33.XXX.XXX-2 (recondução)
II - REPRESENTANTE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO TITULAR: Karla Raquel Claes Magalhães, 30.XXX.XXX.-8 (recondução) SUPLENTE: Denise Aparecida da Silva Capellotto, 24.XXX.XXX-1 (recondução)
III - REPRESENTANTE DO DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL TITULAR: Elaine Cristina Rodrigues Honorato, RG: 34.XXX.XXX-X SUPLENTE: Vânia Cristina Agapito de Oliveira, RG: 64.XXX.XXX-8 (recondução)
IV - REPRESENTANTES DA ENTIDADE SOCIAL RELIGIOSA - IGREJA CATÓLICA TITULAR: Ivanilda Duarte Bassetto, RG: 17.XXX.XXX-7 (recondução) SUPLENTE: Maria Vicentina Quessada Corazza, RG: 6.XXX.XXX-X(recondução)
V - REPRESENTANTES DA ENTIDADE SOCIAL RELIGIOSA - IGREJA EVANGÉLICA TITULAR: Patricia Cristina Batista do Carmo, RG: 23.XXX.XXX-2 (recondução) SUPLENTE: Paula Kelly Bartolomeu Buffon Palma, RG: 24.XXX.XXX-4 (recondução)
V- REPRESENTANTES DAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS - NÚCLEO ANGELA MARTIN BASSETTO Rua Francisco Vieira da Maia, 10 – Cohab / Fone (14) 3844-8200 / Fax (14) 3844-8201 - CEP 18660-000 / CNPJ: 01.576.782/0001-74 TITULAR: Maria Eduarda Biondan Vassoler, RG: 23.XXX.XXX-X SUPLENTE: Maria Matilde Assumpção Antunes, RG: 28.792.736-2 (recondução)
Art. 2º - O mandato dos membros terá como termo final o dia 23 de janeiro de 2.025, não permitindo recondução.

Art. 3º - Os trabalhos prestados não serão remunerados pelo Poder Executivo, sendo considerados relevantes aos serviços prestados ao Município.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.




Pratânia - SP, 24 de janeiro de 2.023.


OSMIR JOSÉ FELIX
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
Publicado no Diário Oficial em 03/02/2023 na edição: 438
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 49, 27 DE DEZEMBRO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO EM DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 792, DE 29 DE MARÇO DE 2021”. 27/12/2022
PORTARIA Nº 30, 30 DE SETEMBRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL - COMDEC DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA-SP. 30/09/2021
PORTARIA Nº 23, 06 DE JULHO DE 2015 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL. 06/07/2015
PORTARIA Nº 26, 18 DE SETEMBRO DE 2014 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA. 18/09/2014
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