DAVI PIRES BATISTA, Prefeito Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
Considerando que os cargos de provimento em comissão são de livre nomeação pelo Prefeito Municipal;
Considerando, ainda, que o cargo de Assessor Pedagógico é cargo de provimento em comissão, conforme consta do Anexo I, do Quadro “A”, da Lei Municipal Complementar nº 47/06, de 28 de Março de 2006;
Considerando, também, o disposto nos termos do Artigo 99, inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1.º - Fica NOMEADA para o cargo em comissão, de Assessor de Coordenação Pedagógica 40 horas, a Sr.ª. PAULA OLIVEIRA DA SILVA CORREIA, portadora do RG n.º 33.159.279-4 SSP/SP, e do CPF n.º 319.591.098-55, brasileira, casada, residente e domiciliada no Município de Areiópolis/SP, a qual fará jus aos vencimentos da Referência 2-A Tabela IV, da Escala Padrão de Vencimentos da Municipalidade, com exercício do cargo em período integral.
Art 2º - A nomeada deverá tomar posse no prazo legal.
Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo cópia da mesma ser entregue a nomeada, para fins de publicidade e conhecimento.
Pratânia, 04 de fevereiro de 2020.
DAVI PIRES BATISTA
Prefeito Municipal
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.