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* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

PORTARIAS DP Nº 47, 01 DE JULHO DE 2020
DAVI PIRES BATISTA, Prefeito Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
Considerando o processo Administrativo protocolado sob o nº 1334/1/2020 em 29/06/2020, através do qual a servidora pública municipal CASSIANE ALESSANDRA ALVES DA SILVA RODRIGUES, requereu, expressamente, sua exoneração do cargo em comissão de ASSESSOR DE DEPARTAMENTO NIVEL III a partir de 01/07/2020;
Considerando, ainda, que a Lei Complementar Municipal nº 48/06 de 23 de maio de 2006 prevê, em seu artigo 54, inciso I, a exoneração do cargo a pedido do funcionário;
Considerando, também, o disposto nos termos do artigo 99, inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica EXONERADA   do cargo em comissão, de Assessor de Departamento Nível III, A PEDIDO,  a partir de 01 de julho de 2020 a servidora pública municipal CASSIANE ALESSANDRA ALVES DA SILVA RODRIGUES (RE Nº 10655) portadora do RG: 34.044.077-6 e  CPF: 313.376.138-27 residente e domiciliada no Município de Pratânia /SP, ficando revogado a Portaria DP nº 55/18 de 04 de  maio de 2018 .
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, mediante cópia da mesma ser entregue a servidora pública municipal, para fins de publicidade e conhecimento.
Pratânia, 01 de julho de 2020
 
 
DAVI PIRES BATISTA
Prefeito Municipal
 
DAVI PIRES BATISTA, Prefeito Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
Considerando o processo Administrativo protocolado sob o nº 1334/1/2020 em 29/06/2020, através do qual a servidora pública municipal CASSIANE ALESSANDRA ALVES DA SILVA RODRIGUES, requereu, expressamente, sua exoneração do cargo em comissão de ASSESSOR DE DEPARTAMENTO NIVEL III a partir de 01/07/2020;
Considerando, ainda, que a Lei Complementar Municipal nº 48/06 de 23 de maio de 2006 prevê, em seu artigo 54, inciso I, a exoneração do cargo a pedido do funcionário;
Considerando, também, o disposto nos termos do artigo 99, inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica EXONERADA   do cargo em comissão, de Assessor de Departamento Nível III, A PEDIDO,  a partir de 01 de julho de 2020 a servidora pública municipal CASSIANE ALESSANDRA ALVES DA SILVA RODRIGUES (RE Nº 10655) portadora do RG: 34.044.077-6 e  CPF: 313.376.138-27 residente e domiciliada no Município de Pratânia /SP, ficando revogado a Portaria DP nº 55/18 de 04 de  maio de 2018 .
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, mediante cópia da mesma ser entregue a servidora pública municipal, para fins de publicidade e conhecimento.
Pratânia, 01 de julho de 2020
 
 
DAVI PIRES BATISTA
Prefeito Municipal
 
 
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