Ir para o conteúdo

Prefeitura de Pratânia - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Legislação
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Curtir
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
PORTARIAS DP Nº 78, 19 DE OUTUBRO DE 2020
Assunto(s): Exonerações
Em vigor
Obs: PORTARIA DP Nº. 78, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020

DAVI PIRES BATISTA, Prefeito Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

Considerando o Processo Administrativo protocolado sob nº. 2052/1/2020 em 19/10/2020, através do qual o funcionário público municipal, requereu, expressamente, sua exoneração do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo a partir de 19/10/2020;

Considerando, ainda, que a Lei Complementar Municipal nº. 48/06 de 23 de maio de 2006 prevê, em seu artigo 54, inciso I, a exoneração do cargo a pedido do funcionário;

Considerando, finalmente, o disposto no artigo 78, inciso I, c/c o artigo 99, inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica exonerado, A PEDIDO, do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, a partir do dia 19 de outubro de 2020, o Funcionário Público Municipal, o Sr. Luiz Gustavo de Souza (RE Nº. 10679), portador do RG nº 46.152.441-7 SSP/SP e do CPF nº 382.076.258-21, residente e domiciliado no município de São Manuel/SP.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo a cópia da mesma ser entregue ao servidor, para fins de publicidade e conhecimento.


Pratânia, 19 de outubro de 2020.


DAVI PIRES BATISTA

Prefeito Municipal


Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIAS DP Nº 74, 08 DE OUTUBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, DE CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 08/10/2020
PORTARIAS DP Nº 61, 26 DE AGOSTO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, DE CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 26/08/2020
PORTARIAS DP Nº 55, 24 DE JULHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, DE CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 24/07/2020
PORTARIAS DP Nº 48, 01 DE JULHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, DE CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 01/07/2020
PORTARIAS DP Nº 47, 01 DE JULHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, DE CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 01/07/2020
Minha Anotação
×
PORTARIAS DP Nº 78, 19 DE OUTUBRO DE 2020
Código QR
PORTARIAS DP Nº 78, 19 DE OUTUBRO DE 2020
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 2.10.4 - 01/04/2021
Copyright Instar - 2006-2021. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia