DAVI PIRES BATISTA, Prefeito Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
Considerando que os cargos de provimento em comissão são de livre nomeação pelo Prefeito Municipal;
Considerando, ainda, que o cargo de Diretor de Esporte e Lazer é cargo de provimento em comissão, conforme consta do Anexo I, do Quadro “A”, da Lei Municipal Complementar nº 47/06, de 28 de março de 2006;
Considerando, também, o disposto nos termos do Artigo 99, inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1.º - Fica NOMEADO para o cargo, em comissão, de Diretor de Esporte e Lazer o Sr. Anderson Piovezan , titular do RG n.º 23.009.905-1 SSP/SP e do CPF n.º 251.701.778-60, brasileiro, casado, residente e domiciliado em São Manuel SP, o qual fará jus aos vencimentos da Referência XVI, da Escala Padrão de Vencimentos da Municipalidade, acrescidos da Gratificação Especial de 25% ( vinte e cinco por cento), com exercício do cargo em período integral.
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos ao dia 01/01/2021, devendo cópia da mesma ser entregue ao funcionário, para fins de publicidade e conhecimento.
Pratânia, 19 de janeiro de 2021.
DAVI PIRES BATISTA
Prefeito Municipal
