DAVI PIRES BATISTA, Prefeito Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
Considerando que os cargos de provimento em comissão são de livre nomeação pelo Prefeito Municipal;
Considerando, ainda, que o cargo de Assessor Pedagógico é cargo de provimento em comissão, conforme consta do Anexo I, do Quadro “A”, da Lei Municipal Complementar nº 47/06, de 28 de Março de 2006;
Considerando, também, o disposto nos termos do Artigo 99, inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1.º - Fica NOMEADA para o cargo em comissão, de Assessor de Coordenação Pedagógica 30 horas, a Srta. JULIANA JANUARIO DE SOUZA SILVA, portadora do RG n.º 48.409.350-2 SSP/SP, e do CPF n.º 411.009.378-38, brasileira, solteira, residente e domiciliada no Município de Pratânia/SP, a qual fará jus aos vencimentos da Referência - 1, Tabela IV, da Escala Padrão de Vencimentos da Municipalidade, com exercício do cargo em período integral.
Art. 2º - A nomeada deverá tomar posse no prazo legal.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo cópia da mesma ser entregue a nomeada, para fins de publicidade e conhecimento.
Pratânia, 01 de fevereiro de 2021.
DAVI PIRES BATISTA
Prefeito Municipal