DAVI PIRES BATISTA, Prefeito Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
Considerando o Processo Administrativo protocolado sob nº 195/1/2021 em 29/01/2021 no qual a Diretora Municipal de Educação solicita a contratação de 01 (um) Professor Ensino Fundamental, para suprir as necessidades do Setor,
Considerando, também, a existência de cargo vago para a referente função, bem como a existência de candidatos aprovados no Concurso Público Nº 001/2018,
Considerando, ainda, a necessidade de prover os cargos da Administração Pública Municipal,
Considerando, finalmente o disposto nos termos do Artigo 99, inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1.º - Fica NOMEADA para o cargo público denominado PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL, a Sra. PAULA EDUARDA RIBEIRO brasileira, casada, portadora do RG nº 40.102.338-2 SSP/SP, e do CPF nº 442.714.048-37 residente e domiciliada na Rua Dr.José Barbosa de Barros, 1690 BL 10 AP. 304 – Jardim Paraiso, no município de Botucatu, Cep: 18610-307, aprovada e classificada em 10º ( décimo) lugar no Concurso Público 001/2018, cargo de provimento efetivo, vinculado ao Regime Jurídico Estatutário e ao Regime Geral de Previdência Social, para fins de assistência e amparo social, com vencimentos da referência Magistério 1 - A da Escala Padrão do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2.º - A nomeada deverá tomar posse no prazo legal.
Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo cópia da mesma, ser entregue a nomeada, para fins de publicidade e conhecimento.
Pratânia, 01 de fevereiro de 2021.
DAVI PIRES BATISTA
Prefeito Municipal