Ir para o conteúdo

Prefeitura de Pratânia - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Quinta, 13 de Junho de 2024
|
Previsão para Quinta, 13 de Junho de 2024
14° 27°
Prefeitura de Pratânia - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Legislação
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
PORTARIAS DP Nº 112, 19 DE SETEMBRO DE 2022
Assunto(s): EXONERAÇÃO/NOMEAÇÃO
Em vigor
OSMIR JOSÉ FÉLIX, Prefeito Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: Considerando que os cargos de provimento em comissão são de livre nomeação pelo Prefeito Municipal;
                    Considerando, ainda, que os cargos de Chefe de Gabinete e de Assessor de Coordenação Pedagógica, são previstos como cargos de provimento em comissão, nos termos do anexo I, Quadro “A” da Lei Municipal Complementar nº. 044/05, de 24 de maio de 2005, alterado pela Lei Municipal Complementar nº. 047/06 de 28 de março de 2006;
                   Considerando, também, o disposto nos termos do artigo 99, inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal,
                     RESOLVE:
                     Art. 1º - Fica EXONERADA do cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete, sob o regime Estatutário dos Funcionários Públicos Municipais, FERNANDA NUNES [RE: 10688], fica revogada a Portaria DP Nº 061, 25 de maio de 2022.
 
                      Art. 2º - Fica NOMEADA para o cargo em comissão, de ASSESSOR DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA, sob o regime Estatutário dos Funcionários Públicos Municipais, FERNANDA NUNES, brasileira, portadora do RG. 49.773.785-1 SSP/SP e do CPF nº 427.995.748-74, residente e domiciliada no munícipio de Pratânia/SP, na qual fará jus aos vencimentos da Referência II, da Escala Padrão de Vencimentos da Municipalidade, acrescidos da Gratificação Especial de 25% (vinte e cinco por cento), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
 
                         Art. 3º - A nomeada deverá tomar posse no prazo legal.
 
                        Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos em 13/09/2022, mediante cópia da mesma ser entregue a servidora pública municipal, para fins de conhecimento.
 
Pratânia, 19 de setembro de 2022.
 
OSMIR JOSÉ FÉLIX
Prefeito Municipal
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIAS DP Nº 119, 30 DE ABRIL DE 2024 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR DE DEPARTAMENTO NÍVEL I E NOMEAÇÃO COMO CHEFE DE SETOR NÍVEL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 30/04/2024
PORTARIAS DP Nº 118, 30 DE ABRIL DE 2024 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR DE DEPARTAMENTO NÍVEL I E NOMEAÇÃO COMO CHEFE DE SETOR NÍVEL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 30/04/2024
PORTARIAS DP Nº 101, 02 DE ABRIL DE 2024 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE CARGO EM COMISSÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 02/04/2024
PORTARIAS DP Nº 46, 15 DE MARÇO DE 2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE CARGO EM COMISSÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 15/03/2023
PORTARIAS DP Nº 128, 25 DE NOVEMBRO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE SETOR NIVEL I E NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 25/11/2022
Minha Anotação
×
PORTARIAS DP Nº 112, 19 DE SETEMBRO DE 2022
Código QR
PORTARIAS DP Nº 112, 19 DE SETEMBRO DE 2022
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia