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PORTARIA Nº 27, 07 DE MAIO DE 2024
Assunto(s): NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL
Em vigor
OSMIR JOSÉ FELIX, Prefeito Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
 
RESOLVE
 
Art. 1º - DESIGNA, para integrar o Conselho Municipal de Assistência Social no município de Pratânia-SP – CMAS, regulado pela Lei Municipal n° 317, de 11 de março de 2008, biênio 2023/2024, em conformidade com seu artigo 4°, os seguintes membros:
 
- REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:
 
 
Representantes da área social:
Titular: Nair Oliveira de Carvalho, RG nº 32.XXX.XXX-3.
Suplente: Vera Lúcia Rodrigues de Lima Fonseca, RG nº 23.XXX.592-X.
 
Representantes da área de educação:
Titular: Fernanda Nunes, RG n° 49.XXX.XXX-1.
Suplente: Maria Célia da Silva Gonçalves, RG n° 20.XXX.XXX-4.
 
Representante da área da saúde:
Titular: Graziela Cristina Abílio, RG n° 48.XXX.XXX-2.
Suplente: Eliana Rosa Bernardo dos Santos, RG nº 27.XXX.XXX-6.
 
Representante da área de finanças:
Titular: Aline Abou Chahla Marciola, RG nº 46.XXX.XXX-5;

 
Suplente: Rosimeire Aparecida Lourenção, RG nº 29.XXX.XXX-7;
 
– REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
 
Representantes dos usuários:
Titular: Ângela Maria da Silva Pires, RG n° 40.XXX.XXX-9
Suplente: Lucimara Aparecida Pimentel, RG n° 41.XXX.XXX-9.
 
 
Representante dos Trabalhadores da área de Assistência Social:
Titular: Thaís Cristina dos Reis , RG nº 47.XXX.XXX-1.
Suplente: Luana Beatriz Peruzi Arruda, RG nº 49.XXX.XXX - 6;
 
Representantes das entidades, organizações e movimentos de defesa da criança e do adolescente:
 
Titular: Maria Eduarda Biondan Vassoler, RG nº 23.XXX.XXX-X; Suplente – Maria Matilde Assumpção Antunes, RG nº 28.XXX.XXX-2;
 
Art. 2º - As atribuições do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Pratânia, são as constantes da Lei Municipal nº 317, de 11 de março de 2008.
Art. 3º - O mandato dos membros nomeados no artigo 1º desta Portaria, se encerrará no dia 31 de dezembro de 2024.
 
Art. 4º - Os serviços prestados pelos membros, ora nomeados, serão considerados de caráter público relevante, sendo vedada qualquer remuneração.
 
Art. 5º - Ficam revogadas as disposições contidas na portaria de n° 19 de 04 de abril de 2023.
 
Art. 6° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 
 
 
 
   
OSMIR JOSÉ FELIX
   PREFEITO MUNICIPAL
Autor
Executivo
Publicado no Diário Oficial em 07/05/2024 na edição: 658
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 23, 05 DE ABRIL DE 2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL – COMDEC DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA” 05/04/2024
PORTARIA Nº 1, 10 DE JANEIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/01/2024
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PORTARIA Nº 43, 23 DE NOVEMBRO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA” 23/11/2022
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