OSMIR JOSÉ FELIX, PREFEITO MUNICIPAL do Município de PRATANIA, Estado de São Paulo no uso das atribuições que a lei lhe confere, em especial o artigo 42 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964,
DECRETA:
Art. 1º. Fica aberto no Departamento Contábil uma Transposição no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), autorizado pela Lei 808 de 27/10/2021, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:
Ficha | FR | Categoria | Descrição | Valor | |
02 02.02 02.02.02 12.365.0003.2013 | 68 | 2 | 3.3.90.39 | PREFEITURA MUNICIPAL EDUCAÇÃO FUNDEB APOIO MANUTENÇÃO FUNDEB 30% - PRÉ ESCOLA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR | 8.000,00 |
Total da Transposição | 8.000,00 |
Ficha | FR | Categoria | Descrição | Valor | |
02 02.02 02.02.02 12.365.0003.2014 | 70 | 2 | 3.1.90.11 | PREFEITURA MUNICIPAL EDUCAÇÃO FUNDEB APOIO MANUTENÇÃO FUNDEB 30% - CRECHE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C | 8.000,00 |
Total da Transposição | 8.000,00 |
Ficha | FR | Categoria | Descrição | Valor | |
02 02.03 02.03.02 27.812.0004.2029 02.04 02.04.04 18.541.0005.2034 | 142 192 | 1 1 | 3.3.90.36 4.4.90.52 | PREFEITURA MUNICIPAL CULTURA, ESPORTES E TURISMO DEPARTAMENTO DE ESPORTES MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES E L OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI SERVIÇOS GERAIS FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 300,00 4.000,00 |
Total da Transferência | 4.300,00 |
Ficha | FR | Categoria | Descrição | Valor | |
02 02.03 02.03.02 27.812.0004.2029 02.04 02.04.04 18.541.0005.2034 | 146 187 | 1 1 | 4.4.90.52 3.1.90.94 | PREFEITURA MUNICIPAL CULTURA, ESPORTES E TURISMO DEPARTAMENTO DE ESPORTES MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES E L EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SERVIÇOS GERAIS FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 300,00 4.000,00 |
Total da Transferência | 4.300,00 |
Ficha | FR | Categoria | Descrição | Valor | |
02 02.02 02.02.01 12.365.0003.2010 | 49 | 2 | 3.1.90.11 | PREFEITURA MUNICIPAL EDUCAÇÃO FUNDEB MAGISTÉRIO MANUTENÇÃO FUNDEB 70% - CRECHE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C | 100.000,00 |
Total do Remanejamento | 100.000,00 |
Ficha | FR | Categoria | Descrição | Valor | |
02 02.02 02.02.02 12.365.0003.2014 | 70 | 2 | 3.1.90.11 | PREFEITURA MUNICIPAL EDUCAÇÃO FUNDEB APOIO MANUTENÇÃO FUNDEB 30% - CRECHE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C | 100.000,00 |
Total do Remanejamento | 100.000,00 |
Ato | Ementa | Data |
---|---|---|
DECRETO Nº 72, 07 DE DEZEMBRO DE 2022 | “Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 391.439,00 (trezentos e noventa e um mil, quatrocentos e trinta e nove reais)”. | 07/12/2022 |
DECRETO Nº 65, 16 DE NOVEMBRO DE 2022 | “REALIZA ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS RELATIVAS AOS INSTITUTOS DO REMANEJAMENTO E TRANSPOSIÇÃO NO VALOR DE R$ 149.848,74 (CENTO E QUARENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS)”. | 16/11/2022 |
DECRETO Nº 44, 08 DE AGOSTO DE 2022 | “Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 442.320,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil, trezentos e vinte reais)”. | 08/08/2022 |
DECRETO Nº 38, 24 DE JUNHO DE 2022 | “Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento e Transferência no valor de R$ 122.300,00 (cento e vinte e dois mil e trezentos reais)”. | 24/06/2022 |
DECRETO Nº 29, 18 DE MAIO DE 2022 | “REALIZA ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS RELATIVAS AOS INSTITUTOS DO REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA NO VALOR DE R$ 89.900,00 (OITENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS REAIS)”. | 18/05/2022 |