Ir para o conteúdo

Prefeitura de Pratânia - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Domingo, 23 de Junho de 2024
|
Previsão para Domingo, 23 de Junho de 2024
15° 28°
Prefeitura de Pratânia - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Legislação
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETO Nº 18, 23 DE ABRIL DE 2024
Assunto(s): ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS.
Em vigor
OSMIR JOSÉ FELIX, PREFEITO MUNICIPAL do Município de PRATANIA, Estado de São Paulo no uso das atribuições que a lei lhe confere, em especial o artigo 42 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964,
 
DECRETA:
 
Art. 1º. Fica aberto no Departamento Contábil um Crédito Especial no valor de R$  415.100,00 (quatrocentos e quinze mil e cem reais), autorizado pela Lei 907 de 23/04/2024, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:
 
  Ficha FR Categoria Descrição Valor
02
02.03
02.03.02
27.812.0004.2090
 
 
 
 
 
 
 
 
284
285
 
 
 
 
 
 
1
5
 
 
 
 
 
 
4.4.90.51
4.4.90.51
 
 
PREFEITURA MUNICIPAL
CULTURA, ESPORTES E TURISMO
DEPARTAMENTO DE ESPORTES
CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY E ATLETISMO
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
 
 
 
 
 
 
15.100,00
400.000,00
 
 
        Total da Crédito Especial 415.100,00
 
Art. 2º. O crédito Adicional Especial aberto será coberto com os recursos provenientes da Anulação de Dotação, no valor de R$ 15.100,00 (quinze mil e cem reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:
 
  Ficha FR Categoria Descrição Valor
02
02.01
02.01.03
99.999.9999.9999
 
 
 
 
 
 
 
43
 
 
 
 
 
 
1
 
 
 
 
 
 
9.9.99.99
 
 
PREFEITURA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Reserva de Contingência
 
 
 
 
 
 
15.100,00
 
 
        Total da Anulação de Dotação 15.100,00
 
 
Art. 3º. O crédito Adicional Especial aberto será coberto com os recursos provenientes do Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), das dotações do orçamento municipal vigente.
 
Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
 
 
 
 
PRATANIA, 23 de Abril de 2024.
 
 
 
 
 
OSMIR JOSÉ FELIX
PREFEITO MUNICIPAL
 
Autor
Executivo
Publicado no Diário Oficial em 23/04/2024 na edição: 653
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 27, 29 DE MAIO DE 2024 “Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 236.650,00 (duzentos e trinta e seis mil, seiscentos e cinquenta reais)”. 29/05/2024
DECRETO Nº 26, 29 DE MAIO DE 2024 “Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 44.879,43 (quarenta e quatro mil, oitocentos e setenta e nove reais e quarenta e três centavos)”. 29/05/2024
DECRETO Nº 24, 20 DE MAIO DE 2024 “Abre o crédito especial no valor de R$ 2.722,00 (dois mil, setecentos e vinte e dois reais) e dá outras providências”. 20/05/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 908, 17 DE MAIO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE” 17/05/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 907, 23 DE ABRIL DE 2024 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE” 23/04/2024
Minha Anotação
×
DECRETO Nº 18, 23 DE ABRIL DE 2024
Código QR
DECRETO Nº 18, 23 DE ABRIL DE 2024
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia